O prefeito de Contagem, Carlin Moura, esteve entre as autoridades que receberam a presidente Dilma Rousseff, na capital mineira, na sexta-feira (17/1). Na solenidade, realizada na Serraria Souza Pinto, a presidente anunciou a liberação de R$ 2,55 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, destinado à mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Do total dos recursos, R$ 1,284 bilhão são do Orçamento Geral da União e R$ 1,271 bilhão serão por meio de financiamento público. Os recursos são provenientes do Pacto da Mobilidade Urbana (PAC da Mobilidade) lançado pela presidente em junho do ano passado. A maior parte do investimento vai para o metrô da capital mineira.
As obras de mobilidade beneficiarão Contagem de forma direta e indireta. A presidente Dilma Rousseff apresentou a ampliação do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trechos anunciados são para a construção das linhas 2 [entre Barreiro e Nova Suíça] e 3 [entre Savassi e Lagoinha] do metrô de Belo Horizonte e mais R$ 90 mil para a elaboração de projetos.

Para o prefeito Carlin Moura, que também é vice-presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), os investimentos no sistema metroferroviário são fundamentais para a mobilidade urbana da RMBH. "A expansão do metrô vai melhorar o deslocamento dos moradores de BH, como também de Contagem. Sabemos que muitos contagenses trabalham na Capital mineira e o metrô facilitará a locomoção dessas pessoas", enfatizou.

Carlin informou que Contagem foi a primeira cidade de Minas a receber o PAC Médias Cidades, que garantem obras de mobilidade urbana no município. Segundo ele, os investimentos, que giram em torno de R$ 220 milhões, são frutos da boa relação entre o atual governo municipal e o governo federal. "No ano passado, estivemos por várias vezes em Brasília e fomos recebidos pela presidente Dilma Rousseff e seus ministros, que tiveram uma atenção especial com o município de Contagem. Entre as conquistas está a execução de novos viadutos, alças e avenidas, que vão desafogar o trânsito e reduzir os gargalos. A expectativa é que nos próximos anos Contagem se torne um grande canteiro de obras", frisou.

Corredor Metropolitano

O governo de Minas também receberá R$ 177,66 milhões do Pacto de Mobilidade Urbana para a construção do Corredor Metropolitano Norte (R$ 100 milhões) e elaboração de projeto (R$ 910 mil) e execução do Corredor Metropolitano Oeste (R$ 76,75 milhões).

Belo Horizonte irá receber R$ 377 milhões para obras do programa Pró-ônibus (R$ 166 milhões), Expresso Amazonas (R$ 149 milhões) e Complexo do Vilarinho (R$ 50 milhões). Além dessas, os recursos serão para a elaboração do projeto do BRT do Anel Rodoviário (R$ 12 milhões).

Segundo o prefeito Carlin Moura, a melhoria dos corredores Norte e Oeste também é uma das reivindicações da Granbel. Informou ainda que o município de Contagem será diretamente beneficiado, já que é ligado a BH pelos corredor Norte. "A expectativa é que a otimização do fluxo em Belo Horizonte reflita em Contagem", disse.  

Dilma anunciou ainda um projeto para ligar o Novo Eldorado, em Contagem, ao Belvedere por meio de corredores exclusivos de ônibus. A presidente destacou que as parcerias entre os governos federal, estadual e os municípios são fundamentais. "Vamos juntar nossos esforços para que os investimentos resultem em melhorias para a população".

Pesquisa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) revela que 2013 apresentou um crescimento de 13% no número de usuários do metrô. A estação Eldorado foi a que mais recebeu embarque de passageiros, com 10,4 milhões de usuários, 996 mil usuários a mais que 2012. Segundo cálculos do Ministério das Cidades, com a ampliação, o metrô passaria de 19 para 31 estações, chegando a 44 km de extensão, atualmente atinge 28,1 km.

PAC da Mobilidade Médias Cidades

Em dezembro de 2013, a Prefeitura de Contagem e a Caixa Econômica Federal assinaram contratos de financiamentos para implantação do PAC 2 - Mobilidade Urbana, Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Serão em torno de R$ 220 milhões de investimentos em obras na cidade. Esse foi o primeiro contrato formalizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Mobilidades Médias Cidades - no país.

Foram assinados dois contratos entre Prefeitura de Contagem e Caixa Econômica Federal. O primeiro soma valores de R$ 206.539.634,95, e contempla obras de mobilidade urbana e transporte público. Serão avenidas de ligação entre os setores norte, sul, leste e oeste, além da construção de viadutos e complexos viários.

O contrato assinado contempla ainda obras de pavimentação e qualificação de ruas e avenidas pela cidade, dentro do PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Dentre as obras, estão serviços de infraestrutura urbana, recapeamento de vias, drenagem urbana e obras de tratamento de fundo de vale. Serão investidos mais de R$ 10 milhões no programa.

Fonte/Créditos: Prefeitura de Contagem

O prefeito Carlin Moura recebeu, na quinta-feira (12/12), o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), Fernando Viana Cabral. O encontro teve o objetivo de debater as políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio cultural da cidade.

O Iepha/MG é uma fundação sem fins lucrativos vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. O órgão foi criado com a finalidade de pesquisar, proteger e promover o patrimônio cultural, histórico, natural e científico de Minas Gerais. O presidente do Iepha/MG, Fernando Viana Cabral, ressaltou que a conservação do patrimônio cultural deve ser baseada em um tripé. "A proteção depende do envolvimento do Estado, União e Município".

Bens culturais como os Arturos, as Chaminés e o prédio administrativo da Itaú e os Ciriacos estão entre os patrimônios de Contagem destacados como passíveis de proteção estadual, seja o Registro (patrimônio imaterial) ou o tombamento (patrimônio material). A presidente da Fundação Cultural de Contagem, Renata Lima, destacou a importância da valorização dessas riquezas culturais da cidade. "Contagem tem uma história centenária que deve ser preservada e divulgada, deixando a memória para as futuras gerações", ressaltou.

Ao final da reunião ficou pactuado uma parceria do Iepha/MG e da Prefeitura de Contagem na edição da revista "Cadernos do Patrimônio Imaterial", com o conteúdo do Registro da Comunidade dos Arturos e da reprodução em escala do documentário "Arturos". Para Tiago Alves, coordenador de Políticas de Memória do Patrimônio Cultural, esses produtos devem servir para o desenvolvimento do programa de educação patrimonial, "Temos a convicção de que esse material pode contribuir para o ensino formal de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais".

Com nove votos favoráveis e três contrários, a Câmara dos Vereadores de Igarapé aprovou, em segundo turno, nessa segunda-feira, 2,  proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. De autoria do Executivo, a iniciativa propõe a adoção de um redutor do limite do gasto com pessoal da Prefeitura,  dos atuais 54% - previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - até atingir o limite máximo de 44%, que agora está previsto na Lei Orgânica de Igarapé. A redução é progressiva e proporcional ao aumento da arrecadação municipal. A emenda já foi promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores.

 

A medida poderá ser aplicada a partir do exercício financeiro de 2014. De acordo com a Lei, a prioridade será sempre reajustar o salário dos servidores antes de aplicar o redutor, que somente será adotado se a receita corrente líquida ficar acima da inflação. De acordo com o prefeito José Carlos Gomes Dutra (Kalu), a mudança na Lei Orgânica possibilitará ao município ampliar investimentos nos serviços sociais e evitar o gasto excessivo com a máquina pública. “Nossa intenção é garantir  uma boa administração da receita do município, uma vez que o cenário econômico da nossa cidade já dá sinais de prosperidade num futuro bem  próximo”, explicou.

 

O objetivo  da mudança é ainda possibilitar que os próximos governantes tenham uma reserva financeira para prosseguir com investimentos para beneficiar a população e até mesmo ampliá-los. “Queremos deixar um legado, por meio de políticas de estado, porque elas são estruturantes, não tem começo e fim, mas sim são aperfeiçoadas pelos sucessores na administração”, argumentou o prefeito,  durante o encaminhamento da proposta ao Legislativo.

 

Ao justificar  o otimismo, o prefeito lembrou que a alteração  da Lei encontra consonância na atual política de Igarapé para atrair novas empresas. Segundo ele, os investimentos e articulações  do Governo nesse sentido já começaram a dar resultados. O pátio logístico da Sada iniciou suas atividades no município no mês passado e pelas projeções, apenas essa empresa deve triplicar a arrecadação de ICMS de Igarapé, a partir de 2015.

 

Votação- Muito debatido o assunto, a emenda à Lei Orgânica teve voto favorável dos vereadores Piu, Clério, Adão, Waguinho, Pastor Borges, Renato Seven, Lena, Sargento Costa e Cigano. Contra a propositura votaram os vereadores Expedito, Marta e Mazinho. O Presidente da Câmara,  Micharlis, só votaria em caso de empate.

 

Servidores – A alteração  da Lei Orgânica estabelece o limite  de gastos apenas  da Prefeitura, permanecendo inalterado o limite da Câmara. O procurador do município, Vinícius Caldeira Andrade, explica que a redução não comprometerá as promoções, progressões e reajustes nos vencimentos dos servidores. “Pelos estudos feitos pela Administração, será totalmente possível harmonizar investimentos públicos para elevar a qualidade de vida da população com melhorias em favor do servidor”, revela o Procurador. 

 

Limite Municipal- A redução nos gastos  terá como base o limite de 60% da arrecadação,  índice imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela legislação federal, atualmente as prefeituras não podem ultrapassar 54%, e as câmaras municipais, 6% da receita, com pagamento de vencimentos aos servidores. “Portanto, agora,  com a aprovação do projeto, o limite imposto por nossa lei orgânica poderá chegar a 50%, ficando a prefeitura com 44% e a câmara, com 6%”, enfatiza Kalu.

Estudantes do 9º ano participam da rotina de pastas administrativas da Prefeitura de Betim

Alunos de escolas municipais tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho de um prefeito e as atribuições de algumas secretarias da Prefeitura de Betim, na manhã desta quarta-feira (11), através do projeto Jovens Prefeitos - uma iniciativa da Superintendência de Juventude, em parceria com a Secretaria de Educação (Semed).

Participou da primeira edição do projeto um aluno de cada escola, matriculado e frequente no 9º ano do ensino fundamental. Os jovens iniciaram a visita pela Secretaria de Educação e puderam conhecer as responsabilidades da secretária, adjuntos e diretores da pasta. Após esse encontro, foram encaminhados para o Centro Administrativo, sede da Prefeitura de Betim, onde foram recebidos pelo secretário de Administração, Wagner Lara, que discorreu sobre o funcionamento da prefeitura e ressaltou a importância dos servidores públicos - diferenciando o que são os cargos comissionados e os efetivos.

Em um café da manhã com o prefeito Carlaile Pedrosa, os estudantes participaram de um bate-papo descontraído, em que puderam apontar sugestões para a cidade. Neste momento, Carlaile ressaltou a importância do projeto e da participação dos jovens em políticas públicas. "Este projeto potencializa e incentiva a participação política dos jovens. Isso é muito importante, pois levanta reflexões sobre o papel do indivíduo e suas relações com a construção social do município, Estado ou país", afirmou o prefeito.

Em seguida, os alunos realizaram um tour por algumas secretarias e superintendências, compreendendo os trabalhos executados por pastas do governo municipal. Para a estudante da escola Antônio D'Assis Martins Núbia Mendes de Almeida a experiência foi muito produtiva. "Agradecemos a oportunidade de conhecer mais de perto a política de Betim. A prefeitura é enorme, não conseguimos visitar tudo, mas o que vimos já nos permitiu entender como é o trabalho realizado aqui. Agora é levar esse aprendizado para a casa e para a escola", conta.

”

Fonte: Prefeitura de Betim